Cuidados para não ter sua conta suspensa por vender milhas

É bem comum ficar com dúvidas de como vender milhas, se é seguro ou se há alguma restrição. Apesar da comercialização ser desaprovada por várias companhias aéreas, não é crime vendê-las. Não existe nenhuma lei para regulamentar a prática, assim, nada impede que o milheiro venda suas milhas.

Uma coisa importante de saber é que, os programas de fidelidade são estruturados por empresas pensando em recompensar seus clientes, assim incentivando-os a comprar cada vez mais. Atualmente no Brasil, os principais programas são: Latam Pass, TudoAzul e Clube Smiles (ao qual vamos abordar as regras abaixo).


Como funciona a venda?

Para explicar melhor, vamos colocar um personagem fictício realizando uma negociação de seus pontos. Nosso personagem, a Gabriela acumula milhas com seu cartão de crédito (aqui, independente do cartão de crédito e a quantidade de milhas que ela acumula). Caso a Gabi não pretenda ou não tenha tempo para fazer a utilização dos pontos, vender é uma ótima opção. 

Então Gabriela entra no site para vender sua milhas e faz uma negociação, provavelmente com opções de receber pelas milhas em alguns meses após a utilização. A agência, por sua vez, trabalha ao longo destes meses emitindo passagens aéreas com as milhas negociadas e, comercializando passagens por milhas por um valor mais em conta para seus próprios clientes.

Parece que o negócio entre a Gabi e a agência foi benéfico para todos, certo? Só que em contrapartida, a empresa do programa fidelidade onde Gabriela acumulou as milhas normalmente coloca uma cláusula que não permite a venda destes créditos, considerando-os pessoais e intransferíveis, sendo sob pena de exclusão do programa.


Limitação de CPF’s

Como já abordamos anteriormente, os programas de milhas foram criados pensando em cada cliente e aproveitando um “crédito” em sua conta (CPF) para realizar mais compras com a própria empresa. Entretanto, ao longo dos anos, os clientes foram notando que poderiam ganhar dinheiro acumulando milhas e resgatando para emissão de passagens para terceiros. E desta forma nascia um novo negócio e uma forma que os programas encontraram para barrar a comercialização foi a limitação de CPF por conta, assim só podendo emitir passagens para uma determinada lista.

De maneira geral, a limitação de CPF’s estabelece uma quantidade máxima para emissões na conta, ou seja, durante o período de um ano o cliente pode emitir até “X” bilhetes com um CPF diferente do seu.

Voltaremos ao caso de Gabriela, que ao vender suas milhas para um empresa especializada, a agência vai precisar acessar a conta no programa fidelidade da cliente para utilizar seus pontos. Assim, ao atingir o número máximo de CPF na conta da Gabi, ela fica impedida de resgatar passagens para outros indivíduos, concomitante não consegue mais realizar venda de suas milhas durante aquele ano referente aquele programa fidelidade.


Regras dos Programas

Como abordado acima, os programas de fidelidade tem suas próprias regras para limitações de CPF, por isso vamos abordar as regras de cada programa separadamente. (atenção: os programas podem fazer alterações de tais regras, vale a pena conferir cada um dos programas e se continua funcionando desta forma).

Com o programa da Latam Pass é possível realizar emissões para 24 pessoas a cada período de 12 meses sem contar com o titular da conta, assim totalizando 25 CPF’s. O vencimento desta data ocorre a cada 12 meses a partir da emissão das passagens.

É de suma importância ressaltar que o regulamento do programa Latam considera pessoas como “terceiro distinto”, onde não menciona CPF especificamente, então vale ficar de olho nos nomes para que não sejam identificadas como duas pessoas diferentes com o mesmo CPF.

Outra coisa importante sobre o programa é não deixar superar o número limite de 25 pessoas, lembrando que que uma deve ser o próprio titular da conta. Caso de superar o número limite a infração é punível com suspensão de 6 meses ou até mesmo a exclusão do programa.

Para o Clube Smiles a regra também é possível realizar emissão de passagens para 25 pessoas distintas a cada período de um ano civil, ou seja, de janeiro a dezembro, no próximo mês de janeiro iniciando uma nova contagem.

Neste regulamento também menciona a possibilidade de suspensão ou exclusão do programa caso de negociação de suas milhas e superar o limite máximo por CPF.

O programa da TudoAzul a lista de beneficiários para quais é possível emitir passagens pode nomear até 5 CPF’s para fazer parte da sua lista, sendo que para resgate limitado e imediato de bilhetes aéreos para todos os inscritos na lista.

Após a primeira utilização desses 5 beneficiários, você poderá substituí-los, no entanto, precisa aguardar 60 dias para emitir passagens para o novo beneficiário cadastrado.

Este limite de beneficiários poderá ser ultrapassado apenas na hipótese de descendentes de primeiro grau do títular da conta (mediante comprovação do grau de parentesco).

A TudoAzul também informa em seu regulamento sobre a possibilidade de suspensão ou exclusão da conta em caso de negociações dos pontos com terceiros. 


Agora, como vender milhas sem extrapolar a limitação de CPF?

Finalmente chegamos ao tema do assunto, a parte que todos os milheiros e estudantes de pontos / investimento desejam saber. A primeira coisa que você deve saber é que as empresas que compram milhas aéreas estão a par das regras de cada um dos programas de fidelidade e como você sempre será potencial cliente, a empresa não deseja extrapolar este limite de CPF e acabar excluindo a conta.

Agora chegamos à parte em que finalmente contamos o pulo do gato para quem quer realizar a venda de milhas sem se preocupar com a limitação de CPF. Nesse sentido, a primeira coisa que você deve ter em mente é que, sob hipótese nenhuma o limite imposto pelos programas deve ser extrapolado. Forçar a barra vai ter o efeito oposto. 

Para quem deseja realizar a venda de suas milhas o ano todo, o primeiro passo é ter conta em todos os programas cujo os pontos são comercializados, as regras dos milheiros acima são dos 3 principais milheiros do Brasil, tendo conta nos três dará maior flexibilidade de venda e emissão de passagens.

Outra orientação é não cadastrar de imediato os beneficiários de cada um dos programas de fidelidade, sendo que ao vender as milhas, as empresas vão entrar nas contas e emitir passagens para diversas pessoas diferentes, então a intenção é deixar os cadastros dos CPF’s para que a empresa possa realizar e emitir passagens de modo flexível na conta.


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